FACULDADE DE DIREITO

Direito Internacional / Cidadania, Estado e Globaliza��o

MARILDA ROSADO DE SA RIBEIRO - -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: Direito Internacional e Energia

5ª feira

11:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

A Convergência entre o Público e o Privado;;Global Private International Law; Convergência na Energia : A VIRADA DO Século XX : Atores , Contratos, e outros temas; Governança de Recursos Naturais; Investimentos e controvérsias; Revisitando as demandas ambientais na indústria do petróleo e Gás no Brasil e no Mundo; Da civilização dos Hidrocarbonetos à Transição Energética; Matriz Energetica e visão jurídica; Transição Energética; Energias Renováveis; Outros caminhos: Shale Gas, Hidrogênio; A pauta jurídica sobre as Transnacionais de Energia; Direitos Humanos e Leading cases; Litigância Climática; Supply Chains : do Publico ao privado ; O Direito Internacional e os Objetivos do Milênio; Cooperação e Desenvolvimento Sustentável; Governança dos Recursos Naturais e preocupações ambientais ; O Futuro do Direito da Energia 

ACCIOLY, H; SILVA, G.E.N; CASELLA, P.B. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: [s. n.], 2009 ALMEIDA, Bruno Rodrigues de. Transboundary environmental litigation and International cooperation: reflections upon Global Public Policy principle. [S. l.: s. n.], 2015. AMBRUS, Monika. . Through the looking glass of global constitutionalism and global administrative law: different stories about the crisis in global water governance. [S. l.: s. n.], 2013. AMORIM, Celso Luiz Nunes. Perspectivas da cooperação internacional. São Paulo: [s. n.], 1994. ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. [S. l.: s. n.], 2006. AZEVEDO, Mariza. X. Brasil Energia, [S. l.], p. p.29-40, 7 jul. 2022. BADIE, Bertrand. Un monde sans souveraineté. Paris: [s. n.], 1999. BARDONNET, Daniel. . Les frontières terrestres et la relativté de leur tracés (problèmes juridiques choisis). Recueil des cours de L’Academie de Droit International. [S. l.: s. n.], 1976. BENJAMIN, Antônio Herman. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: [s. n.], 1999. BERNARD, Taverne. Petroleum, industry and governments: an introduction to petroleum regulation, economics and government policies. Boston: [s. n.], 1999. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: [s. n.], 1992 BRANDERE, Eric; GAZZINI, Tarcísio. Foreign Investment in the Energy Sector: Balancing Private and Public Interests. [S. l.: s. n.], 2014. v. 2. BRASIL. [Constituição (1988)]. Indústria do Petróleo: art.3, 4, 8, 13, 14, 15. [S. l.: s. n.], 1988. Brasil Energia, [S. l.], n. 239. BRASIL. Decreto-lei nº 9.073, de 5 de junho de 2017. BUJALIC, Milan. Principles of International Economic Law. [S. l.: s. n.], 1986. CAVALIERI FILHO, Sérgio. . Programa de Responsabilidade Civil. [S. l.: s. n.], 2006. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, 1972. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano. CRETELLA NETO, José. Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: [s. n.], 2012. DERANI, Cristina. Direito Ambiental Econômico. [S. l.: s. n.], 2008 DÓRIA, Maria Alice. Princípio do Poluidor Pagador. [S. l.: s. n.], 2011. GARAVITO, Cesar, Litigar la Emergência Climática Buenos Aires, Siglo XXI ed, 2022. GARCIA-AMADOR, F.V. The emerging international law of development: a new dimension of international economic law. Nova Iorque: [s. n.], 1990. HURREL, Andrew. On Global Order: power, values, and the constitution of International Society. Nova Iorque: [s. n.], 2007. IGRAC, Dados aquíferos transfronteiriços. Disponível em: https://www.un-igrac.org/sites/default/files/resources/files/2021TBAMap_UNESCO%20Version.pdf. Acesso em: 11 jul 2022 INTERNATIONAL ENERGY AGENCY, World Energy Investment 2020. [S. l.], 2020. Disponível em: https://www.iea.org/reports/world-energy-investment-2020. Acesso em: 7 jun. 2020. INVESTMENT POLICY HUB, ARTICLE 3, [S. l.], 2015. Disponível em: http://investmentpolicyhub.unctad.org/Download/TreatyFile/2778. Acesso em: 8 fev. 2015. IPCC, Alteraçoes Climáticas, 2014. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar5/wg2/ar5_wgII_spm_en.pdf. Acesso em: 18 fev. 2015. KAMTO, Maurice. Droit International de La Governance. Paris: [s. n.], 2013. LAUTZE, J. Putting the cart before the horse: water governance and IWRM. [S. l.: s. n.], 2011. LEAL-ARCAS, Rafael; FILIS, Andrew. . Certain Normative Aspects of the Institutional Architecture of Global Energy Governance. International Economic Law and African Development. Brasília: [s. n.], 2014. LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis: [s. n.], 2012. MASSOCATO, Carolina Assano. A Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental, 2002. [S. l.: s. n.]. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito internacional econômico. Rio de Janeiro: [s. n.], 1993. MILARÉ, Edis. Os Princípios do Direito do Ambiente. São Paulo: [s. n.], 2000. MIRRA, Álvaro Luís Valery. Ação Civil Pública e a Reparação do Dano ao Meio Ambiente. [S. l.: s. n.], 2002. ONU, Guia para a COP26: O que é preciso saber sobre o maior evento climático do mundo, 2021. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/156377-guia-para-cop26-o-que-e-preciso-saber-sobre-o-maior-evento-climatico-do-mundo. Acesso em 9 jul. 2022. ONU, Danos ambientais. Disponível em: em http://www.un.org/documents/resga.htm. Acesso em: 8 jul. 2015. ONU, Sustainable Development, 2015. [S. l.], 2015. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/focussdgs.html. Acesso em: 8 jul. 2015. ONU, Why financial institutions are banking on sustainability, 2022. Disponível em: https://www.unep.org/news-and-stories/story/why-financial-institutions-are-banking-sustainability. Acesso em: 9 jul. 2022. PAHL-WOSTL, Claudia. Governance and the global water system: a theoretical exploration: Global Governance. [S. l.: s. n.], 2008. PALMA, Carol Manzoli. Petróleo: exploração, produção e transporte sob a óptica do direito ambiental. Campinas: [s. n.], 2011. PEREIRA, Marcos Vinícius T. A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente Decorrentes das Atividades da Indústria Internacional do Petróleo. Orientador: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. 2003. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003. RAMOS, André de Carvalho; MENEZES, Wagner. Direito Internacional Privado e a nova cooperação jurídica internacional. Belo Horizonte: Arraes [s. n.], 2015. READ, John E. The Trail Smelter Dispute: Canadian Yearbook of International Law.: [s. n.], 1963. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Direito internacional dos investimentos. Rio de Janeiro: [s. n.], 2014. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de. Meio Ambiente e Perspectivas Jurídicas: Do Nacional ao Global. [S. l.: s. n.], 2018. v. I. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; VOLPON, Fernanda, Os efeitos da pandemia do covid-19 E as suas implicações jurídicas no setor energético brasileiro, in ABRUSIO, Juliana, 2020. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; PEDROSO, Jorge, Implicações da Pandemia do COVID 19 para o E & P e a Industria do Petróleo no Brasil, in COVID 19, Energia e Crise, Revista ENERGIA, AMBIENTE E REGULAÇÃO, RCGi Lex, n 4, maio de 2020. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá, Governança Global, Belo Horizonte, Arraes, 2016. RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá, A COOPERAÇÃO E OS RECURSOS NATURAIS: Urgência na agenda do planeta, in Liber Amicorum Wagner |Menezes , OLIVEIRA, Paulo Henrique Reis, et al (org), ed Arraes, 2022 ROSALYNN, Higgins. International law and the avoidance containment and resolution of disputes: general course on public international law. [S. l.: s. n.], 1991. SANT ‘ANNA, Fernanda Mello. Governança global dos recursos hídricos transfronteiriços: o papel da cooperação internacional e da cooperação transfronteiriça. [S. l.: s. n.], 2011. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br. Acesso em: 8 fev. 2015. SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. Emergência, Obrigações e Responsabilidades. [S. l.: s. n.], 2003. TANZI, Attila. International Law and Foreign Investment in Hydroeletric Industry:. [S. l.: s. n.], 2014. TIBURCIO, Carmen; MENEZES, Wagner; VASCONCELOS, Raphael. Panorama do Direito Internacional Privado Atual e Outros Temas. Belo Horizonte: [s. n.], 2015. UNEP, dados água doce, 2002. Disponível em: http://www.unep.org/geo/geo3/english/266.htm, 2002. Acesso em: 5 jul. 2012. UNEP, dados água doce, 2003. Disponível em: http://www.unep.org/geo/geo3/english/272.htm, 2003. Acesso em: 5 jul. 2012. UNGA, Cooperation in the field of the Environment concerning Natural Resources Shared by Two or More States. [S. l.], 13 dez. 1974. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/28/ares28.htm. Acesso em: 27 fev. 2015 UNGA, RESOLUTION nº 66/288. [S. l.], 2015. Disponível em: http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/476/10/PDF/N1147610.pdf?OpenElement. Acesso em: 8 jul. 2015. URRITIA, José Antonio. The Beginning and the End: Liability for Pre-existing Conditions and Reclamation Obligations in Latin América. [S. l.: s. n.], 1997. VILLAR, Pillar Carolina. A busca pela governança dos aquíferos transfronteiriços e o caso do aquífero guarani. Orientador: Wagner Ribeiro. 2012. Tese de doutorado - Universidade de São Paulo, USP, São Paulo, 2012. VIOQUE, Roberto Galán; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá; IRIARTE, Miren Sarasibar; OLMO, Irene Ruiz; SILVA, Suzana Tavares da; GUANIPA, Henry Jiménez; BRAVO, Enrique Díaz; VOLPON, Fernanda Torres. Revista General de los Sectores Regulados. Sevilha: [s. n.], 2022. VIRALLY, Michel. Conclusions du colloque: Pays en Voie de Development. [S. l.: s. n.], 1978. VOLPON, Fernanda, A proteção internacional dos investimentos estrangeiros em energia renovável: estabilidade regulatória e poder de regular dos Estados. Orientadora: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Tese de doutorado- Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ, 2020. VOLPON, Fernanda; RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Desafios da governança energética global e a participação do BRICS na construção de um novo paradigma energético. Brasília: [s. n.], 2018. WOUTERS, Patricia. Dynamic cooperation’ in international law and the shadow of state sovereignty in the context of transboundary waters. [S. l.: s. n.], 2013. WRI BRASIL, 4 questões essenciais definirão o sucesso da COP26 em Glasgow. [S. l.], 2021. Disponível em: https://wribrasil.org.br/noticias/4-questoes-essenciais-definirao-o-sucesso-da-cop26-em-glasgow. Acesso em: 9 jul. 2022.